Almanaqueiras: ou não queiras.

Almanaqueiras: ou não queiras.

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Onde há a mesma razão, mesma deve ser a disposição.

O jogo mudou: Lula pode ser solto em liminar de revisão criminal


Por Jorge Bheron Rocha

A presunção de inocência está inscrita dentre os direitos fundamentais da pessoa humana e surgiu para salvaguardar os direitos individuais do cidadão e limitar o poder estatal. Inúmeros tratados e convenções internacionais1 preveem esse direito, a Constituição de 1988 o consagra como garantia individual e cumpre sua missão de garantir os direitos fundamentais da pessoa investigada e acusada. O constituinte brasileiro decidiu por fixar o termo final dessa presunção como o trânsito em julgado; esse é o marco processual e temporal a partir do qual se pode considerar alguém culpado e, por conseguinte, lançar-lhe o nome no rol dos culpados, executar uma pena com base na responsabilidade criminal e se passa a levar em conta a reincidência.

Entretanto, a forma de pensar o processo penal e, ainda, pragmaticamente, a forma como os sujeitos processuais devem se portar no processo penal sofreu forte alteração após a decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292 e, posteriormente, os indeferimentos das liminares nas ADCs 43 e 44, bem assim a decisão em repercussão geral do ARE 964.246, em que se passou a admitir a execução provisória (rectius: imediata) da pena após a condenação em 2º grau. Esse fato mudou significativamente as estratégias do jogo que as partes no processo devem traçar, em razão de o posicionamento estar sendo adotado pelos juízes de 1º e 2º instância e pelo Superior Tribunal de Justiça, mesmo tendo sido tomada sem seguir os protocolos esperados de uma decisão a que se emprestou repercussão geral, ou seja, sem o necessário debate no plenário físico do STF, como bem se pronunciou o ministro Marco Aurélio Melo2, e sem a oportunidade de participação plural da sociedade e das outras instituições do sistema de Justiça.

Importante registrar que a execução antecipada ou provisória da pena, quando ainda está em trâmite recursos sem efeito suspensivo perante a segunda instância (por exemplo, embargos de declaração) ou recursos extravagantes perante os tribunais superiores, atenta contra a sistemática, a literalidade e a escolha do constituinte de um devido processo democrático constitucional, cujos meios inerentes ao contraditório e ampla defesa incluíram o acesso ao debate perante o STF e STJ e o aguardo de seus julgamentos como condição de aperfeiçoamento e reconhecimento da culpa, pressuposto da pena.

Diante da possibilidade de prisão após a condenação na 2ª instância, é necessário que o jogador se adapte às novas regras deste jogo dinâmico de informações incompletas e interprete os novos lances a partir das novas ações dos demais jogadores3. Parte dessas estratégias deve ser construída a partir da análise dos fundamentos da decisão do ARE 964.246, cuja relatoria, assim como do Habeas Corpus 126.292, coube ao ministro Teori Zavascki. Em seu voto, o relator consignou que, após o julgamento de 2° grau, “fica definitivamente exaurido o exame sobre os fatos e provas da causa, com a fixação, se for o caso, da responsabilidade penal do acusado”.

O falecido ministro entendia, e ainda resta fixado esse entendimento, pois não ultrapassado, que é “no âmbito das instâncias ordinárias que se exaure a possibilidade de exame de fatos e provas e [que] os recursos de natureza extraordinária não (...) se prestam ao debate da matéria fático-probatória, [pois] ocorre espécie de preclusão da matéria envolvendo os fatos da causa. O relator prossegue a análise da delimitação dos recursos para o STJ e o STF, estabelecendo que seu conteúdo de cognição está restrito ao que denominou de matéria de direito”.

Finaliza Teori concluindo que, se são os “fatos e provas insuscetíveis de reexame pela instância extraordinária, parece inteiramente justificável a relativização e até mesmo a própria inversão, para o caso concreto, do princípio da presunção de inocência”, o que leva à possibilidade de se efetivar o decreto prisional com fundamento na culpa do condenado reconhecida na sentença condenatória ainda pendente de julgamento eventual recurso sem efeito suspensivo na própria 2ª instância ou, ainda, nos tribunais superiores.

Com efeito, inúmeros recursos especiais direcionados ao Superior Tribunal de Justiça e outros tantos dirigidos ao Supremo Tribunal Federal não são conhecidos ou, quando o são, restam completamente inadmitidos sob o argumento de que é vedado o reexame e a revaloração de provas, repetindo o teor do disposto na Súmula 7 do STJ e na Súmula 279 do STF.

Curiosamente, é do próprio relator Teori a afirmação de que é a “estreita via da revisão criminal” o caminho possível para se desconstituir o decreto condenatório ou para se rediscutir no âmbito das instâncias ordinárias a matéria fático-probatória.

Para o sistema recursal brasileiro, agora atualizado pela citada decisão em repercussão geral no ARE 964.246 e de resto por sua jurisprudência sumulada, após as instâncias ordinárias as questões atinentes às provas e aos fatos não podem ser mais discutidos, apenas através de revisão criminal que logre infirmar o que está delineado, mas com base nos requisitos específicos da referida ação de impugnação autônoma.

Essa questão era um problema, mas não tanto, porque o condenado, que não poderia rediscutir as questões fático-probatórias antes do trânsito em julgado dos recursos extravagantes, também não sofria o efeito direto da condenação provisória — a prisão pena — , podendo aguardar o julgamento final dos recursos perante os tribunas superiores para, então, rediscutir essas questões.

Entretanto, após a decisão do STF, essa situação se inverteu. Agora, o acusado já não consegue aguardar o momento do julgamento final dos recursos especial e extraordinário, haja vista que pode ser surpreendido, como o é, com a prisão decorrente da sentença condenatória em 2º grau, mesmo que esta não tenha transitado em julgado, mas desde que não caibam mais recursos com efeito suspensivo. Foi o caso do ex-presidente Lula, que, não obstante ainda estivesse pendente de julgamento embargos declaratórios perante a própria 2ª instância, foi preso por meio da execução provisória de sua pena.

Segundo o voto do ministro Barroso no ARE 964.246, a efetivação da execução provisória da pena significa a consecução de uma tutela eficiente dos bens jurídicos, e que esse “sacrifício que se impõe ao princípio da não culpabilidade (...) é superado pelo que se ganha em proteção da efetividade e da credibilidade da Justiça”.

Ora, ensina o eminente professor português Manuel da Costa Andrade que o sistema penal protege bens jurídicos quando incrimina condutas, mas também protege quando não as incrimina4. Corolário dessa reflexão é que a proteção penal eficiente se realiza quando houver a condenação penal necessária e a execução da correspondente pena, mas também se realiza essa proteção eficiente do sistema penal quando, uma vez iniciado o cumprimento da prisão do condenado com base nesta culpa atestada provisoriamente, puder ser afastada a prisão ilegal através dos mecanismos penais colocados à disposição pelo ordenamento jurídico. Ora, a confiabilidade no sistema decorre não apenas de o quanto ele pode punir ou garantir a punição, mas o quanto ele não irá punir errônea, desnecessária ou excessivamente5.

Sendo sacrificado o princípio da não culpabilidade, ou seja, admitindo-se uma culpa provisória e sendo instrumentalizado o sistema penal com a possibilidade de cumpri-la com a imposição da prisão antecipada do condenado como forma de garantir proteção eficiente à sociedade, ipso juri, essa mesma admissão abre espaço para o manejo de instrumentos que possam afastar a culpa provisória e a execução da pena na hipótese de ilegalidade, no caso, por meio da revisão criminal.

A não admissão do manejo da revisão criminal se constituiria uma contradição em termos na interpretação do STF e, especificamente, no entendimento esgrimido pelo ministro Barroso, para quem a relativização da presunção da inocência e a decorrente execução provisória da sentença seriam necessárias para afastar uma proteção deficiente a bens jurídicos constitucionais tutelados pelo Direito Penal, mas que, ao mesmo tempo e diametralmente, geraria uma proteção deficiente do direito individual fundamental de submeter ao Poder Judiciário a apreciação de lesão ou ameaça a direito.

Ora, em sendo a presunção de inocência e a necessidade de haver trânsito em julgado uma garantia individual do cidadão contra o Estado punitivo, a relativização dessa garantia para permitir a prisão provisória da pena, pelos mesmo motivos e razões, deve ter seus fundamentos utilizados para garantir a proteção do indivíduo quando essa relativização lhe promova algum ferimento de direitos.

Não sendo possível ao condenado (provisório) levar questões de fatos e de provas ao STJ ou ao STF e, mesmo assim, já estar submetido ao efeito mais deletérios da condenação, que é o próprio cumprimento da sentença condenatória, deve se valer das mesmas razões para proteger-se, admitindo que as questões que supostamente já transitaram em julgado, e que não podem ser objeto de debate nos recursos extravagantes, possam ser rediscutidas mediante revisão criminal.

Senão, vejamos: (i) os tribunais superiores não admitem os recursos extravagantes para discutir a questão fático-probatória colocada; (ii) não se vislumbra possível requerer liminar ao STF e STJ em sede de recurso extravagante que não debaterá o conteúdo que formará um futuro pedido de revisão; (iii) os tribunais superiores não admitem o manejo do Habeas Corpus para reexame de fatos e provas; e (iv) eventual HC seria manejado de forma preventiva à futura revisão criminal. Nenhuma dessas soluções parece consentânea com as melhores técnicas processuais ou com a salvaguarda dos direitos fundamentais de que a liberdade é, junto à vida, o grande bem jurídico tutelado.

Conclui-se, portanto, que o manejo da revisão criminal nessa hipótese é o único remédio possível, devendo ser utilizado nos casos de processos findos (artigo 621, caput) quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos ou se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos, ou, ainda, quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena.

Ensina Aury Lopes Jr. que a presunção de inocência traz como consequência deveres processuais que vão desde a proteção à imagem ou privacidade do acusado, passando pela excepcionalidade da prisão durante o processo6 e se plasmando no Princípio do Favor Rei, que assegura a proeminência da tese do acusado/condenado no empate de votações e no caso de existência de dúvida, no manejo de instrumentos processuais exclusivos e na interpretação mais benéfica da lei. Na presente hipótese estudada, o Favor Rei opera no sentido de se dar à expressão processo findo o sentido conferido pela razão de decidir do ARE 964.246, ou seja, se relaciona às questões já alcançadas pela preclusão.

É inafastável, assim, se reconhecer que os processos já se encontram findos em relação aos fatos e provas que não podem ser debatidas ou reexaminadas na 2ª instância ou nas instâncias superiores, reconhecendo-se o cabimento da revisão criminal. Aliás, certamente a mutação constitucional argumentada pelo ministro Barroso também abarca essa situação, como decorrência da segurança jurídica e da efetividade do sistema penal.

Pois bem, mas o que tem a ver o ex-presidente Lula com a questão da revisão criminal?

No último dia 16 de abril, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo ocuparam o tríplex em Guarujá atribuído pelo Ministério Público Federal — e reconhecido na sentença do juiz Sérgio Moro e no acórdão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região — ao ex-presidente Lula.

O ex-presidente foi condenado na operação "lava jato" por supostamente ter recebido o tríplex como pagamento de propina e o ocultado de seu patrimônio, configurando o crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo posteriormente o TRF-4 conformado a condenação e determinado a execução provisória da pena, ainda sem trânsito em julgado do acordão condenatório e pendente de julgamento embargos de declaração manejado pela defesa, em consonância com a Súmula 122 do referido tribunal na esteira do ARE 964.246.

Na sobredita invasão, o MTST fez filmagens e fotos7 que, pelo menos em uma análise superficial, mas logicamente a depender de uma perícia para melhor fundamentação, contrariam as informações e as razões de decisão do juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba de que houvesse sido feita uma reforma de mais de R$ 1 milhão8 naquela unidade habitacional, inclusive, relatam os invasores, ou pessoas que os ouviram, a completa inexistência de instalação de elevador privativo.

A sentença de Curitiba se refere à reforma do apartamento e à instalação em vários trechos, tanto na fundamentação quanto no dispositivo da sentença, por exemplo:

381. Os custos da reforma atingiram R$ 1.104.702,00 e incluíram a instalação de elevador privativo no apartamento triplex, cozinhas, armários, readequação de dormitórios, retirada da sauna, ampliação do deck da piscina e até compra de eletrodomésticos.

386. Também ali encontram-se planta para reforço metálico do térreo do apartamento triplex, cobertura, no Edifício Mar Cantábrico, a Nota Fiscal 8542 emitida, em 15/09/2014, pela GMV Latino America Elevadores contra a Tallento, no valor de R$ 798,00, relativamente à venda de óleo para elevador, a Nota Fiscal 8545, emitida, em 16/09/2014, pela GMV Latino America Elevadores contra a Tallento, no valor de R$ 47.702,00, relativamente à venda de elevador, a Nota Fiscal 103, emitida, em 20/10/2014, pela TNG Elevadores contra a Tallento, no valor de R$ 21.200,00, relativamente a serviços de instalação de elevador, com três paradas, na "obra solaris, Guarujá". Esses serviços e obras contratadas pela Tallento foram incluídos nos preços cobrados desta para a OAS Empreendimentos.

900. Mesmo considerando a definição final do acerto de corrupção em junho de 2014, prosseguiram as condutas de ocultação e dissimulação, inclusive com as reformas até o final de 2014, pelo menos, ou mais propriamente até a presente data.

Em uma análise perfunctória da questão, e para demonstrar academicamente a viabilidade da hipótese aqui estudada, qual seja, quando do “trânsito em julgado” dos fatos e provas que não podem ser reexaminados nos recursos extravagantes e diante da prisão decorrente da execução provisória da pena, as imagens feitas pelo MTST podem servir à defesa do ex-presidente como fundamento para requerer a revisão criminal, seja porque a sentença condenatória teria se fundado em depoimentos, exames ou documentos que se revelassem falsos, seja porque fora descobertas, após a sentença, novas provas de inocência do condenado, atendendo-se assim aos requisitos legais da ação.

Eventual revisão criminal manejada pela defesa de Lula teria trâmite no TRF-4 e seria distribuído a um relator que não tenha pronunciado decisão em qualquer fase do processo a ser revisado. É possível, ainda, ao relator da revisão conceder liminarmente ordem de soltura de Lula, a requerimento da defesa — com aplicação analógica do Código de Processo Civil no tocante à medida de urgência ou, ainda, a concessão de ofício da ordem de Habeas Corpus (STF - RvC 5.438 RS).

Conforme exposto, somente a revisão criminal pode resolver a problemática da preservação da garantia individual de apreciação pelo Poder Judiciário da lesão ou ameaça de lesão à liberdade, consubstanciada na necessidade de rediscussão acerca de fatos e provas, quando ainda pendentes recursos perante os tribunais superiores, sem abrir mão do direito de acesso a estes, fundamentada nas mesmas razões de decidir que acolheram a execução provisória da pena.

Por fim, na mesma linha da alegada mutação constitucional referida pelo ministro Barroso que fundamentou uma interpretação conforme a Constituição ao artigo 283 do CPP, deve-se também aplicar uma interpretação conforme a Constituição ao artigo 621, CPP, de forma que a expressão processo findo se identifique com os capítulos da sentença condenatória em relação aos quais já se operou a preclusão, excluindo-se a possibilidade de que o texto do dispositivo seja interpretado no sentido de obstar a revisão criminal da sentença condenatória cujo cumprimento de pena já se tenha iniciado ou esteja da iminência de sê-lo.

Onde há a mesma razão, mesma deve ser a disposição.

a cara da república curitibana

A imagem pode conter: grama e atividades ao ar livre

Lula obra milagre, consegue até que os brasileiros voltem a escrever cartinhas, coisa que já haviam aposentado.

Elas chegam de toda parte. Acumulam palavras de solidariedade, resistência e gratidão. Trazem orações, rezas, memórias e desejos para o futuro. Já são mais de dez mil cartas endereçadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São tantas que a Superintendência da Policia Federal em Curitiba já não dá conta de receber. A partir de agora, o envio deve ser centralizado na sede do Instituto Lula, em São Paulo, onde o ex-presidente confia de que serão recebidas.
Elas chegam de toda parte. Acumulam palavras de solidariedade, resistência e gratidão. Trazem orações, rezas, memórias e desejos para o futuro. Já são mais de dez mil cartas endereçadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São tantas…

Nunca ninguém fez merda em nome do capeta

Se você ouve o Bolsonaro falando, parece que quem governa o Brasil é o Zé Celso 

Gregorio Duvivier 



"Pelo menos Bolsonaro vai mudar alguma coisa. Você pode não gostar dele, mas tem que admitir que ele é diferente de tudo o que tá aí."

Sabe o que também é diferente? Tatuagem no testículo. Martelada no mindinho. As camisetas do Faustão. Diferente não é necessariamente bom. O fato de uma ideia ser inédita não significa que ela seja boa. Não conheço ninguém que tenha tido a ideia de fritar a própria bochecha e comer com brócolis. É bom? Não sei.

O mais estranho é que Bolsonaro não consegue nem a proeza de ser inédito. E olha que ser inédito é mole. A frase que acaba de me ocorrer: "o plâncton peida no pâncreas" é, segundo o Google, inédita. Talvez por não fazer sentido algum. Já a frase "bandido bom é bandido morto" não é inédita. O que não quer dizer que ela faça algum sentido.

Tudo o que o sujeito propõe é o que já tem sido praticado nos nossos 500 anos de história. "Você tá doente? Eu inventei um negócio: você corta seu antebraço e deixa sangrar." Então, isso se chama sangria e faz 4.000 anos que não dá certo. "Queria propor uma coisa nova, que é queimar tudo o que é bruxa."

Se tem uma coisa que o Brasil não precisa é de moral cristã e ordem militar. Tudo o que a gente teve até hoje é porrada e missa. E a gente é a prova viva do fracasso de ambos.

Se você ouve o Bolsonaro falando, parece que quem governou o Brasil nos últimos anos foi o Zé Celso e o pessoal do Teatro Oficina. Parece que a gente vive uma ditadura do teatro contemporâneo, da maconha e do poliamor. Parece que o pessoal tá tatuando a cara do Paulo Freire, e não do Neymar.

Ninguém no Brasil nunca fez merda em nome do Capeta, da maconha ou da sacanagem. Toda vez que mataram, escravizaram e torturaram no Brasil foi em nome de Deus, da pátria e da família.

"Tem que manter isso, viu?", disse o Temer pro Joesley sobre a propina pro Cunha. "Nossas putarias têm que continuar", disse o Sérgio Côrtes pro Miguel Iskin antes de ser preso. "Nosso sonho não vai terminar", diz Buchecha e Claudinho pra uma menor de idade. A história do Brasil é uma luta incansável (e vitoriosa) pela manutenção das putarias.

Bolsonaro, pode ter certeza, vai fazer um governo bem parecido com o de Temer. Acho inclusive que deve ganhar. Tem tudo o que precisa pra ser presidente do Brasil: auxílio-moradia, funcionário fantasma e um bando de ideia velha na cabeça.

Gregorio Duvivier
É ator e escritor. Também é um dos criadores do portal de humor Porta dos Fundos.

Estudiosos apontam razões históricas para o preconceito que cerca as línguas maternas.

Em Moçambique, idioma português se mistura com as línguas maternas. 
Em Maputo, capital do país, é comum ouvir conversas que mesclam as línguas oficial e nativas - 

Claudia Collucci

Adotado como língua oficial em 1975, após a independência do país, o português de Moçambique vive o paradoxo de ser considerado pelo governo uma ferramenta de unidade nacional ao mesmo tempo que só é falado por metade da população.

O país africano foi um dos visitados pela Folha para o projeto “O Tamanho da Língua”, que reúne histórias e curiosidades a respeito do idioma português.

Segundo o censo de 2007, 50,4% dos moradores falam português (80,8%, nas áreas urbanas e 36,3%, nas rurais). A maioria, porém, não o considera língua nacional.

O país tem oficialmente 20 línguas maternas. As mais faladas são a macua (26,3%) e a changana (11,4%).

A porta da entrada para o aprendizado do português é a escola. No entanto, quase metade da população (45%) é analfabeta.

Na prática, os moçambicanos consideram o português uma segunda língua, que é bastante influenciada (estruturas gramatical, discursiva e retórica) pela língua mãe.

Em Maputo, capital do país, é comum ouvir conversas que misturam as línguas.

“Se a pessoa não percebe [entende] uma palavra em português, percebe em changana. Então mistura as duas [línguas] para contar uma história”, diz a cantora Xixel Langa, 34, que usa dessa estratégia nas músicas.

Ela conta que, às vezes, mesmo entre os moçambicanos a comunicação apenas em português é difícil. “Além das línguas maternas, temos mais de cem dialetos e muitos sotaques. Eles vão transformando o português falado em cada região.”

O padre Fernando Jeco, 48, que já viajou por todo o país, explica que na região sul as pessoas tendem a nasalar as palavras. Quando falam creche, por exemplo, sai “crenche.” No centro, afirma, é comum trocarem o “t” pelo “d”.

“Em vez de falarem Tete, sai Dede. Já no sul, ocorre a troca do ‘b’ pelo ‘p’. Pancada vira bancada”, diz. Para Jeco, é preciso respeitar e valorizar essas diferentes falas. “Elas criam a beleza linguística, um mosaico cultural.”

Na família do padre, fala-se ronga. Ele aprendeu o português em idade escolar. “Se eu sei que a pessoa fala minha língua, vou querer falar em ronga. É natural. Na hora da aflição, busco expressões na língua materna.”

A professora de linguística Julieta Langa, 59, também aprendeu português na escola. Na sua casa, até hoje fala-se ronga e changana. “O português não é usado como língua de comunicação.”

Ao mesmo tempo, ela se diz encantada pela língua oficial do país. “Foi meu passaporte para a vida.”

CHACOTAS
O professor de literatura Nataniel Ngomane, 56, presidente do Fundo Nacional de Língua Portuguesa de Moçambique, explica que outra situação muito comum é a pessoa falar o português, mas, para reforçar uma ideia, recorrer à língua materna.

“Falo três línguas maternas. Chope, por parte de mãe, xítsua, do pai, e ronda com os amigos. Sinto muito orgulho disso”, afirma.

Não é o que acontece com a nova geração, segundo Ngomane. A diversidade de línguas maternas e dos sotaques, acentos e sonoridades que caracterizam o português moçambicano são motivos de chacota entre os mais jovens.

“Tive uma aluna de Nampula [norte do país] que era vítima de gozação por causa do sotaque pesado, associado aos pobres, camponeses. Passei uma aula explicando que é essa diversidade que enriquece a nossa cultura.”

Muitos jovens também não sabem falar a língua materna. “Têm preconceito, consideram línguas inferiores. Falam mal e porcamente o português e acreditam que é mais bonito falar inglês.”

O serralheiro João Francisco Mafumbe, 24, enxerga um “choque linguístico” entre gerações. “Estamos a ver netos que não conversam com os avós porque não falam a língua materna. E os mais velhos não falam português.”

Entre os jovens de Moçambique, há uma onda de palavras inventadas, que misturam português e inglês. Dois exemplos são o “jobar” (job + trabalhar) = ir trabalhar, e o biznar = vender, fazer negócio (business).

ASSIMILAÇÃO

Estudiosos apontam razões históricas para o preconceito que cerca as línguas maternas. Entre elas, a política de assimilação adotada pelo governo português no período de expansão colonial. O moçambicano só se tornava cidadão pleno se fosse capaz de falar e escrever português.

“Além de aprender a língua portuguesa, os assimilados passaram a comer de faca e garfo e a se vestir como os portugueses, deixando para trás a própria cultura, desprezando a língua materna.”

Embora no país haja movimentos para o resgate das tradições, da valorização da própria cultura, ainda há resquícios desse passado, segundo o professor Ngomane.

“Muita gente ainda tem vergonha da sua cultura, das suas origens. Vejo mulheres preferindo usar perucas feitas com cabelo de gente morta a assumir o cabelo carapinha”, diz ele, que usa penteado rastafári há mais de 20 anos.

nossa língua portuguesa

Derivada do latim, língua portuguesa é a sétima mais falada no mundo. 
Após Roma ocupar a Península Ibérica, idioma se desenvolveu incorporando fala de povos locais 

Giuliana Miranda


O português é a língua oficial de nove países e tem mais de 260 milhões de falantes. De acordo com o instituto americano SIL International, há mais de 7.000 idiomas no mundo, e o português é o sétimo mais falado.

A história da língua começou em uma fatia da Península Ibérica, como se pode ver no projeto da Folha “O Tamanho da Língua”, que explora a história, a diversidade e as curiosidades do idioma português.

Parte do grupo das línguas românicas, que inclui o espanhol e o italiano, entre outras, o português é derivado do latim —idioma que teve origem na Itália, na pequena região do Lácio, onde está Roma.

O latim se disseminou pela Europa juntamente com a expansão do domínio do Império Romano.

Foi com as tropas romanas que o latim chegou à face sul do continente europeu (onde hoje estão os territórios de Portugal e Espanha), entre os séculos 3º e 2º a.C.

Devido a ocupações anteriores, a Península Ibérica já tinha a presença de outros povos (e suas línguas, por consequência), como os celtas. Ao longo do tempo, o latim falado foi incorporando elementos linguísticos dessas e de outras populações.

Quando o Império Romano ruiu, no século 5º d.C., a Península Ibérica já estava totalmente latinizada, e o idioma manteve-se em uso por seus habitantes.

Com as invasões dos povos bárbaros, como visigodos, e dos árabes posteriormente, a língua dessa região ganhou mais influências e acabou se diferenciando das demais derivadas do latim. Nascia assim o galego-português.

“O galego e o português representam duas faces do mesmo rosto, que é o idioma chamado também, por estudiosos portugueses, de galaico-português”, afirma o gramático Evanildo Bechara, filólogo e membro da Academia Brasileira de Letras.

“Do ponto de vista gramatical, o português tem características que eram do latim arcaico e que não sobreviveram no latim mais moderno que se implantou na Itália e na Gália [região na França e na Espanha]”, diz Bechara.

DIVERGÊNCIAS
Entre os linguistas e historiadores, sobretudo em Portugal e na Espanha, a separação entre galego e português ainda é alvo de controvérsia. Há discordâncias como a data da diferenciação e a determinação de que se trata realmente dois idiomas distintos.

No meio acadêmico brasileiro, no entanto, a questão suscita menos polêmica.

Segundo o livro “História da Língua Portuguesa”, da professora Maria Cristina de Assis, a criação do reino de Portugal, proclamada por dom Afonso Henriques, primeiro rei português, no século 12, foi decisiva para a consolidação da língua portuguesa separadamente.

“A separação entre galego e português, que começou com a independência de Portugal (1185), vem se efetivar com a expulsão dos mouros em 1249 e com a derrota em 1385 dos castelhanos que tentaram anexar o país. O galego foi absorvido pela unidade castelhana e o português tornando-se língua oficial nacional de Portugal”, relata.

Para o diretor do Departamento de Estudos Portugueses da Universidade do Minho, em Braga, Álvaro Iriarte Sanromán, mais importante do que estabelecer um marco temporal de separação dos dois idiomas é reconhecer a língua como um instrumento em permanente mutação.

“Temos de ter cuidado com discursos sacralizadores da língua, do discurso que tem a língua como símbolo de identidade. Ela está viva porque funciona como veículo de comunicação”, afirma.

No século 15, com a expansão marítima de Portugal, a língua foi espalhada por suas colônias. O uso de outros idiomas ou dialetos locais era, muitas vezes, proibido.

Hoje há muito mais falantes de português fora de Portugal, que tem apenas 10 milhões de habitantes.

Colaborou THAÍS NICOLETI DE CAMARGO, consultora de língua portuguesa da Folha.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

ninho de ódio

A Globo é um ninho de ódio. Uma chocadeira do fascismo. Assim como as revistas Veja, IstoÉ, jornais como Estadão, FSP e outros. São órgãos que não estão interessados em informar. Cumprem uma missão política. Lacaios da direita selvagem que domina tudo pela força e pela mentira. São órgãos de servidão da elite medieval deste país. Para eles, a verdade é um detalhe insignificante. Mais vale o interesse dos seus mandantes. Pois a Globo teve que engolir um LULA LIVRE num dos seus programas de maior fomento à alienação. Um dia esses impérios da desgraça haverão de ruir. Um dia algum governo haverá de instituir a regulamentação das comunicações, para que tenhamos enfim a tão sonhada liberdade de imprensa. Atualmente predomina a liberdade de empresa. São bandidos manipulando cérebros ocos e colcando iguais contra iguais. Por isso estamos vivendo esse inferno e por isso somos um país rico de maioria pobre.

Aécio é corrupto, pateta, ridículo.

Aécio e a escalada inexorável rumo ao xilindró: lá deveria estar há muito, de lá não deve sair. Aécio é corrupto, pateta, ridículo. Folha: Joesley afirma que pagava mesada de R$ 50 mil para Aécio por meio de rádio
O empresário Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo de dois anos, por meio de…
WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR

o bom de escolher o lado que anda sendo constantemente massacrado, é saber que a ignorância mora do lado de lá. oxalá.

Principal canal televisivo de notícias do Oriente Médio não tem relação com grupos terroristas.

a capa da nossa Gazeta

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo

s/c

Nenhum texto alternativo automático disponível.

"Eu às vezes fico dividido. E concluo que na verdade eu fui condenado por razões políticas. Eu não fui condenado pelas consultorias que prestei".

A imagem pode conter: 1 pessoa, texto

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, texto

"Sou só um homem de bem que faz tudo pelos familiares, sou o genro que a pátria-mãe sempre almejou".

Aécio resiste no Sindicato do Chopp

Renato Terra 


Perigote do Senado exala carisma e virilidade no bar em frente à praia

Assim como Lula em São Bernardo, Aécio Neves escolheu um sindicato que representasse sua vida pregressa para simbolizar a resistência aos desmandos da Justiça. Desde terça, quando virou réu, o perigote do Senado vem exalando carisma e virilidade no bar Sindicato do Chopp, na zona sul do Rio, em frente à praia.

Logo na primeira hora, foi seguido por uma multidão de três pessoas: Alexandre Accioly saiu do mar direto para a mesa 7. Ronaldo Fenômeno, faminto, perguntou se o filé aperitivo era Friboi. Zezé Perrela, o último a chegar, veio de helicóptero assim que soube da heroica resistência. Luciano Huck ainda não se manifestou.

José Serra chegou para prestar apoio. Entrou pelos fundos. Ao ser informado que o bar não adotava mais o nome de Sindicato do Chopp, franziu a testa. "Ué, mudou?", perguntou, antes de sair de fininho.

Na quinta à noite, um carro de som começou a tocar em frente ao bar "Sweet Dreams (Are Made of This)". O furdunço reuniu um animado grupo de turistas argentinos.

Aécio subiu no carro de som para dar um tostão de sua voz: "Querem me condenar porque sou um cara família. Já provei isso construindo um aeroporto no terreno do meu tio e aderindo a uma sociedade na rádio Arco Íris com minha irmã e minha mãe. A rádio, inclusive, recebeu verbas de publicidade estatal enquanto eu era um governador exemplar, que zelava por aqueles que ama".

E completou: "Sou só um homem de bem que faz tudo pelos familiares, sou o genro que a pátria-mãe sempre almejou".

Ao notar a presença de uma equipe de TV, que chegou ao local sem ser agredida, Aécio se empertigou: "Câmeras, close". E anunciou: "Não vou mais gastar com advogados os R$ 2 milhões que peguei emprestados com o Joesley. Ou seja: chope liberado até domingo! Venham de verde e amarelo! Tragam suas famílias!"

Acostumado a magnetizar olhares femininos e semear a invídia dos mancebos, o esbelto senador tirou a camisa e distribuiu adesivos com os dizeres "Enlarge your patrimônio. Pergunte-me como".

No fim da tarde, ligou para um amigo empresário e pediu empréstimo em dinheiro, sem contrapartidas, assim que olhou o cardápio de pizzas.

CONTADOR
Estamos trabalhando há 37 dias sem saber quem matou —e quem mandou matar— Marielle Franco.

Renato Terra
Roteirista e documentarista escreve coluna voltada à sátira jornalística.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

O que os candidatos têm a dizer? Onde vão mexer?

Marina e Barbosa, sensações sem sabor

Vinicius Torres Freire


Candidatos se destacam nas pesquisas, mas não têm programa, alianças sociais ou coalizão política 
MARINA SILVA é a favor de alguma reforma da Previdência, mas não a de Michel Temer, e acha que existe "polêmica" sobre o déficit. A reforma trabalhista foi "draconiana", diz, assim como o teto de gastos.

Quem conversa com Joaquim Barbosa ouve críticas às mudanças previdenciária e trabalhista defendidas por Temer, mas não sabe dizer qual sentido das objeções. Quase nada se sabe de Barbosa, que não participa do debate público faz anos.

A desconversa é compreensível. A reforma da Previdência é detestada por uns 60% do eleitorado e, para piorar, ficou associada a Michel Temer, ruim ou péssimo para 70% dos eleitores. Além do mais, Marina e Barbosa são candidatos, mas ainda não se tornaram candidaturas, uma combinação de partido, alianças sociais, quadros intelectuais e coalizões partidárias.

Marina conta apenas com um desmanche minúsculo de partido, a Rede. Barbosa ainda discute os termos finais de sua indicação com um PSB em parte reticente e muito sem rosto. Nesta década, o partido oscilou entre PT e PSDB e abrigou até este ano gente do DEM etc. Cerca de metade da base do PSB é no Nordeste, onde as memórias de bons tempos do lulismo importam.

Economistas que assessoram Marina ou que conversam com Barbosa têm opiniões fortes sobre enxugamento e reorganização do Estado. Mas essas duas personagens que ora causam sensação ainda não têm gosto de nada; não têm programa nem explicitam alianças sociais e políticas.

É possível que continuem assim por um bom tempo, personalistas, dizendo inanidades vagas: um tanto menos de Estado aqui, uma proteção social ali, o pretinho básico dos programas que, por não ousarem dizer seu nome, são chamados de centristas.

Marina diz que o Estado é perdulário. Onde vai mexer?

Benefícios previdenciários levam 57,2% do gasto federal. Salários, 12%. Saúde e educação, 10,4%. Seguro-desemprego, abono e Bolsa Família, 6,9%. Investimentos (PAC), 1,9%. Aí já foram 88,4% do Orçamento. Consideradas outras despesas obrigatórias, sobram para o Executivo 4% do Orçamento.

Um programa deve ir bem além de política fiscal, de gastos e de impostos, claro. Mal se discute a desorganização do SUS faz quatro campanhas presidenciais, por exemplo. Mas, na penúria dramática em que vive o governo, dívida e déficit são os assuntos cruciais.

Não será possível dar rumo a um governo sem lidar com o fato de que o gasto do governo vai bater no teto em 2020. Sem reforma da Previdência dura, estoura ainda mais e mais rápido.

O teto de gastos parece inviável mesmo com a reforma. Sem reforma previdenciária, o presidente de 2019-22 deve dar fim a esse congelamento do gasto federal. Teria, pois, de recorrer a uma combinação de aumento de impostos e aumento de dívida a fim de bancar gastos extras e a disparada de déficit e dívida.

No caso de aumento da dívida, terá de explicar a que custo, a que taxa de juros, vai obter recursos. Há um risco considerável de que o fim do teto provoque tumulto financeiro, caso não seja acompanhado de medidas duras.

O que os candidatos têm a dizer? Onde vão mexer? Quem vai pagar a conta? Enrolar e cometer estelionato eleitoral dá problema, já vimos, e não apenas em 2014.

Vinicius Torres Freire
Na Folha desde 1991. Foi secretário de Redação, editor de 'Dinheiro', 'Opinião' e correspondente em Paris.

#CubaLibre

Se não houver uma súbita mudança de planos, na quinta-feira, 19 de abril, Raúl Castro entregará o comando de Cuba pela primeira vez em seis décadas a um cubano que não carrega o seu sobrenome e que nasceu depois da revolução de 1959. O favorito é o “número dois” do regime, Miguel Díaz-Canel, de 57 anos, um engenheiro eletrônico alto e de gestos sérios, que fez uma paciente e discreta escalada burocrática com Castro como mentor
Após uma metódica escalada burocrática, Miguel Díaz-Canel, vice-presidente e ‘número dois’ do regime, é o favorito para ser proclamado novo presidente de Cuba
BRASIL.ELPAIS.COM